CONTRATO DE ADESÃO AO CLUBE DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA FAMILIAR PLENA PREMIUM
Pelo presente instrumento particular, de um lado, Plena Premium LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº {{CNPJ}}
com sede em Av Nossa Senhora Aparecida, doravante denominada CONTRATADA, e, de outro lado, [NOME DO CLIENTE]{{CONTRATANTE}},
portador do CPF nº [Número do CPF], residente e domiciliado em [Endereço do Cliente], doravante denominado
CONTRATANTE, têm entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE ADESÃO, conforme as seguintes cláusulas e condições:
1. OBJETO DO CONTRATO
1.1. O presente contrato tem como objeto a adesão do CONTRATANTE ao Clube de Benefícios PLENA PREMIUM, garantindo
acesso a assistência familiar, descontos em estabelecimentos parceiros e cobertura financeira para despesas funerárias.
1.2. Os planos disponíveis são:
- Plano Verde - cobertura de até R$ 4.000,00 para despesas funerárias.
- Plano Amarelo - cobertura de até R$ 6.000,00 para despesas funerárias.
- Plano Azul - cobertura de até R$ 7.000,00 para despesas funerárias.
-Plano Único- cobertura de até R$: 4,000,0 para despesas funerarias.
1.3. Em caso de falecimento do titular ou de dependentes cobertos pelo plano, o valor da cobertura será repassado ao
beneficiário via PIX, que terá total liberdade para escolher a funerária e os serviços necessários.
2. CONDIÇÕES DE ADESÃO
2.1. Para aderir ao Clube de Benefícios, o CONTRATANTE deverá preencher corretamente o formulário de adesão.
2.2. O pagamento da mensalidade deverá ser efetuado até a data de vencimento escolhida pelo CONTRATANTE.
2.3. O plano contratado terá vigência mensal e será automaticamente renovado enquanto o pagamento estiver em dia.
3. REGRAS PARA O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FUNERAL
3.1. Em caso de falecimento do titular ou de dependente incluído no plano, o beneficiário indicado deverá apresentar:
- Cópia do RG e CPF do falecido.
- Cópia da certidão de óbito.
- Comprovante de residência do falecido.
- Dados bancários ou chave PIX para o repasse.
3.2. O valor correspondente ao plano contratado será transferido via PIX em até 3 dias úteis após validação.
3.3. A CONTRATADA não se responsabiliza pela escolha da funerária ou serviços utilizados pelo CONTRATANTE.
4. EXCLUSÕES DE COBERTURA
4.1. O presente contrato não cobre falecimento decorrente de:
- Suicídio ocorrido nos primeiros 6 meses da adesão ao plano.
- Eventos resultantes de atos ilícitos praticados pelo próprio segurado.
- Morte decorrente de participação em atividades criminosas.
4.2. Caso seja constatada fraude, a CONTRATADA poderá cancelar imediatamente o contrato.
5. CANCELAMENTO DO PLANO
5.1. O CONTRATANTE poderá solicitar o cancelamento do plano a qualquer momento mediante aviso prévio de 30 dias
5.2. O cancelamento não dá direito a reembolso de valores já pagos.
5.3. A CONTRATADA poderá cancelar o plano em caso de inadimplência ou fraude.
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. O presente contrato é pessoal e intransferível.
6.2. Fica eleito o foro da comarca de Ribeira do Pombal-BA, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.
6.3. O CONTRATANTE declara ter lido e compreendido todas as cláusulas deste contrato.
Por estarem de pleno acordo, as partes assinam este contrato.
[Cidade], [Data]
CONTRATANTE:
[Nome do Cliente]
[CPF]
CONTRATADA:
PLENA PREMIUM LTDA
CNPJ: 55.686.697/0001-98
